O Centro de Revitalização Biológica é a única instituição na América Latina que tem licença exclusiva dos laboratórios europeus (Alemanha e França) para o uso terapêutico de seus produtos EMBRIONINAS®, conforme contratos em vigência que asseguram sua propriedade nos produtos desta denominação, assim como o seu uso terapêutico, comercial, exploração, publicidade, desenvolvimento (Lei 22.362) e cobertura normativa sobre patentes e de propriedade intelectual (art. 172 e ccds do Código Penal e Lei 11723). Todos os produtos medicamentosos possuem os registros e certificados concedidos pelos Ministérios da Saúde Pública dos países para onde são importados. Por outro lado, o Centro de Revitalização Biológica também possui todas as marcas, patentes, registros de propriedade intelectual de seus folhetos e publicações do produto EMBRIONINAS®. O uso deliberado ou não, total ou parcial, por parte de terceiros, dos textos anteriormente mencionados sem expressa autorização por escrito do Centro de Revitalização Biológica implicará em violação das mencionadas proteções legais e dará lugar a promoção de ações por danos efetivos, potenciais ou qualquer dano sofrido, sem prejuízo das ações penais pertinentes.